Donos de Chevrolet Onix poderão ganhar indenização por falha no modelo
Uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF) busca responsabilizar a GM Motor do Brasil pela comercialização de modelos Chevrolet Onix considerados “inseguros”. A ação pretende indenizar os proprietários por falhas na estrutura do veículo.
O alvo são as unidades produzidas entre 2012 e 14 de janeiro de 2018, que não contavam com reforços estruturais nas loterias, expondo os ocupantes a riscos maiores em caso de colisão lateral.
Donos de Chevrolet Onix podem ganhar indenização
Entenda o caso:
Em maio de 2017, o Latin NCAP, órgão que avalia segurança dos veículos na América Latina, divulgou um teste do Onix com nota zero no quesito “impacto lateral”. Na ocasião, declarou que o veículo “mostrou um desempenho pobre, já que o teste de impacto lateral evidenciou uma compressão alta no peito do passageiro adulto, divulgando uma alta penetração na estrutura”.
No mesmo ano, a Chevrolet resolveu o problema com a aplicação de aços de ultra-alta resistência nas colunas A e B, em uma tentativa de melhorar o nível de segurança contra impactos laterais. Os modelos a partir de 2018 já contam com a melhoria.
No entanto, 969.719 unidades comercializadas do Onix sem o reforço estrutural estão na mira do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a condenação da montadora por vender esses carros considerados “inseguros”.
Agora, o órgão quer que a Chevrolet pague por danos morais coletivos aos proprietários destes veículos. Além disso, exige que a marca faça um recall dessas unidades para que seja instalado o reforço na lateral, assim como os modelos atuais.
A procuradoria da República ainda questiona que “desde 2012, a GM do Brasil colocou no mercado brasileiro um veículo impróprio e inadequado para uso, que contribuiu para a ocorrência de inúmeros acidentes com consequências irreversíveis.”
Ganhos devem ser compartilhados com os proprietários
De acordo com apurações do MPF, as quase 1 milhão de unidades vendidas renderam à marca cerca de R$ 8,3 bilhões por ano. Valores que consideram seis anos consecutivos de vendas — outubro de 2012 a outubro de 2018. Neste período, o faturamento bruto foi de R$ 49,8 bilhões.
O órgão entende que a produção e venda do produto “expõe o consumidor a risco concreto de lesão ofende o direito fundamental à vida e à segurança”, exige o pagamento de indenização referente ao percentual mínimo de 5% do faturamento bruto obtido com o Onix desde seu lançamento até a data do ajuste.
Com base nas informações obtidas pelo MPF, o valor de R$ 2,5 bilhões, que devem ser distribuídos da seguinte forma:
• R$100.000 aos familiares de vítimas fatais em acidentes, relacionados ao impacto lateral do Onix.
• R$50.000 a cada consumidor que sofreu danos físicos decorrentes de acidentes de impacto lateral.
O restante deve ser dividido entre os proprietários e para o Fundo de Direitos Difusos.
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