Isenção do IPVA 2025: 8 perguntas e respostas

A isenção do IPVA 2025 tem gerado diversas dúvidas entre os contribuintes. Por isso, o Garagem360 traz este guia com perguntas e respostas para ajudá-lo a compreender com mais clareza esse tema. Confira!

1- Como fica a isenção de IPVA para 2025?

A isenção de IPVA para 2025 continua definida por cada estado. Logo, é preciso que o contribuinte pesquise nos órgãos oficiais quais são as regras em relação a esse benefício. 

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2- Quem tem direito à isenção do IPVA?

Geralmente, a isenção do IPVA é concedida a pessoas do ​transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima. 

Em São Paulo, a isenção também é garantida para táxis e motoristas que rodam com transporte escolar. Já no Distrito Federal, os proprietários de carros elétricos e híbridos têm isenção total do imposto. 

3- Quando o idoso fica isento de pagar IPVA?

Contribuintes com mais de 60 anos não têm direito a isenção parcial ou total do imposto. Porém, como apresentam algumas enfermidades, elas garantem a isenção do tributo através das regras PcD.

4- Quais são as doenças que a pessoa fica isenta de IPVA?

Entre as doenças mais comuns, destacam-se:

• Amputações ou ausência de membros;

• Artrite reumatoide;

• Artrodese;

• Autismo;

• AVC (Acidente Vascular Cerebral);

• AVE (Acidente Vascular Encefálico);

• Cardiopatia;

• Condromalácia patelar;

• Doenças degenerativas;

• Deficiência intelectual severa ou profunda;

• Doenças neurológicas;

• Deficiência auditiva;

• Deficiência Intelectual;

• Deficiência visual;

• Encurtamento de membros e más formações;

• Esclerose múltipla;

• Escoliose acentuada;

• Falta de força em membros;

• Falta de sensibilidade;

• Hemiparesia ou hemiplegia;

• Hérnia de Disco;

• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);

• Linfomas;

• Lesões com sequelas físicas;

• Lesão no manguito rotador;

• Manguito rotador;

• Mastectomia;

• Membros com deformações congênitas ou adquiridas;

• Monoparesia;

• Monoplegia;

• Nanismo;

• Neuropatias diabéticas;

• Ostomia;

• Paralisia;

• Paraplegia;

• Paresia;

• Parestesia;

• Parkinson;

• Poliomielite;

• Problemas graves na coluna;

• Próteses internas e externas;

• Quadrantectomia;

• Renal crônico;

• Síndrome de deficiência imunológica (HIV);

• Síndrome do túnel do carpo;

• Talidomida;

• Tendinite crônica;

• Tetraparesia;

• Tetraplegia;

• Triplegia;

• Uso de próteses internas ou externas.

5- Qual a idade do veículo para isenção de IPVA?

As regras variam de acordo com cada estado. Em São Paulo, por exemplo, veículos a partir de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. Já no Rio de Janeiro, o benefício é para veículos acima dos 15 anos. 

Logo abaixo, você confere as normas de acordo com cada estado. Acompanhe:

• Acre (AC) – a partir de 20 anos de fabricação

• Alagoas (AL) – a partir de 31 de dezembro de 2002

• Amapá (AP) – a partir de 10 anos de fabricação

• Amazonas (AM) – a partir de 15 anos de fabricação

• Bahia (BA) – a partir de 15 anos de fabricação

• Ceará (CE) – a partir de 15 anos de fabricação

• Distrito Federal (DF) – a partir de 15 anos de fabricação

• Espírito Santo (ES) – a partir de 15 anos de fabricação

• Goiás (GO) – a partir de 15 anos de fabricação

• Maranhão (MA) – a partir de 15 anos de fabricação

• Mato Grosso (MT) – a partir de 18 anos de fabricação

• Mato Grosso do Sul (MS) – a partir de 20 anos de fabricação fabricação

• Minas Gerais (MG) – a partir de placa preta ou de valor histórico

• Pará (PA) – a partir de 15 anos de fabricação

• Paraíba (PB) – a partir de 15 anos de fabricação

• Paraná (PR) – a partir de 20 anos de fabricação

• Pernambuco (PE) – não isenta

• Piauí (PI) – a partir de 15 anos de fabricação

• Rio de Janeiro (RJ) – a partir de 15 anos de fabricação

• Rio Grande do Norte (RN) – a partir de 10 anos de fabricação

• Rio Grande do Sul (RS) – a partir de 20 anos de fabricação

• Rondônia (RO) – a partir de 15 anos de fabricação

• Roraima (RR) – a partir de 10 anos de fabricação

• Santa Catarina (SC) – a partir de 30 anos de fabricação

• São Paulo (SP) – a partir de 20 anos de fabricação

• Sergipe (SE) – a partir de 15 anos de fabricação

• Tocantins (TO) – a partir de 30 anos de fabricação

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6- Tem isenção de IPVA para carro elétrico?

Sim. Porém, os valores variam de acordo com cada estado. 

7- Quais estados o carro elétrico é isento de IPVA?

Estes são os estados que garantem isenção do IPVA para carros elétricos:

• Alagoas: veículos totalmente elétricos pagam 0,5% a partir do segundo ano. Já no terceiro ano, 1%. Os híbridos, por sua vez, pagam 0,75% no segundo ano. No ano seguinte, 1,5%;

• Bahia: veículos elétricos e híbridos de até R$ 300 mil precisam ser emplacados no estado para garantir isenção do tributo;

• Distrito Federal: isenção total para carros elétricos e híbridos;

• Maranhão: veículos elétricos comprados ou faturados em uma concessionária do estado ficam livre do tributo. Já os híbridos, pagam uma alíquota de 2,5%;

• Mato Grosso do Sul: 70% de desconto para carros elétricos e híbridos; 

• Pernambuco: isenção apenas para os veículos elétricos;

• Rio Grande do Sul: apenas os veículos totalmente elétricos pagam o imposto;

• Rio de Janeiro: elétricos pagam uma alíquota de 0,5%, enquanto os híbridos pagam 1,5%.

Já na capital paulista, os contribuintes recebem a restituição de 50% do IPVA. Além disso, o Garagem360 destaca que os donos de elétricos e híbridos não entram no rodízio municipal. O estado de São Paulo, por sua vez, não tem regra de isenção de carro elétrico. 

8- Como solicitar isenção do IPVA 2025? 

Basta acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda da sua região. Além disso, é preciso ter os seguintes documentos: CPF e RG, Carteira Nacional de Habilitação, Laudo Médico (ou Pericial). Por fim, você deve preencher o formulário de solicitação.

Uma vez que você já conhece as principais regras de isenção do IPVA 2025, o Garagem360 quer saber: restou alguma dúvida? Comente!

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Escrito por

Matheus Azevedo