Idoso paga IPVA? Veja quem pode solicitar isenção
Idoso paga IPVA? Quem tem direito a isenção do tributo? Saiba o que diz a legislação brasileiro sobre o assunto e programe-se!
A isenção do IPVA é uma das principais dúvidas em relação ao pagamento do imposto. Um dos questionamentos mais comuns dos contribuintes é: idoso paga IPVA? Logo abaixo, o Garagem explica o que diz a legislação. Acompanhe!
Quem tem direito à isenção do IPVA?
A isenção do IPVA é concedida para diversos grupos. Porém, ela varia de acordo com cada estado. Em São Paulo, por exemplo, esse benefício é garantido para taxistas e profissionais de mototáxi, empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano, bem como motoristas de vans escolares.
Adicionalmente, o Garagem360 destaca que a isenção é válida para pessoas diagnosticadas com as seguintes doenças:
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Artrite reumatoide;
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AVC;
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Cardiopatia;
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Esclerose múltipla;
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Mastectomia;
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Parkinson.
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Idade do veículo também influencia na isenção do IPVA
Veículos com mais de 15 anos estão isentos do IPVA nas seguintes localidades:
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Amapá;
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Amazonas;
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Bahia;
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Ceará;
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Distrito Federal;
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Espírito Santo;
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Goiás;
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Maranhão;
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Mata Grosso;
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Mato Grosso do Sul;
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Minas Gerais.
Já em outros estados, a isenção varia. Veja só:
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Acre (AC): 20 anos da fabricação
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Alagoas (AL): 31 de dezembro de 2002
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Amapá (AP): 10 anos da fabricação
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Mato Grosso (MT): 18 anos da fabricação
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Mato Grosso do Sul (MS): 20 anos da fabricação
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Paraná (PR): 20 anos da fabricação
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Rio Grande do Norte (RN): 10 anos da fabricação
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Rio Grande do Sul (RS): 20 anos da fabricação
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Roraima (RR): 10 anos da fabricação
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Santa Catarina (SC): 30 anos da fabricação
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São Paulo (SP): 20 anos da fabricação
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Tocantins (TO): 30 anos da fabricação
Idoso paga IPVA?
Os proprietários de veículos com 60 anos ou mais pagam o IPVA. Além disso, eles não ganham nem desconto no pagamento do tributo.
Contudo, existe uma forma de garantir a isenção do IPVA, independente da idade. No Distrito Federal, por exemplo, veículos elétricos e híbridos têm direito à isenção total do tributo.
Uma vez que você já sabe que idoso paga IPVA, o Garagem360 quer saber: restou alguma dúvida? Comente!
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