Como dar baixa no IPVA 2025 de carro roubado?
Uma das maiores dúvidas dos condutores locais é sobre como dar baixa no IPVA 2025 de carro roubado, procedimento necessário para evitar futuros transtornos.
Isto é, normalmente, em casos de furto, é possível solicitar a restituição do IPVA e garantir a isenção da combrança de impostos futuros, desde que tudo esteja nos conformes.
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Como dar baixa no IPVA 2025 de carro roubado?
Antes de mais nada, é preciso deixar claro que, para dar baixa no IPVA 2025 de carro roubado, é preciso consultar as regras específicas de cada estado.
No caso do IPVA 2025 de São Paulo, por exemplo, é necessário que o responsável pelo automóvel:
- Faça o BO (Boletim de Ocorrência) do roubo ou furto.
- Verifique se está em dia com o pagamento do IPVA (não pode haver débitos atrasados).
- Consulte a forma de pagamento do IPVA:
- À vista: restituição proporcional do IPVA pago será feita no ano seguinte.
- Parcelado no débito: dispensa do pagamento das parcelas restantes.
- Parcelado no crédito: pague as parcelas restantes e solicite restituição proporcional no ano seguinte.
- Aguarde o cronograma de devolução, a restituição será feita no ano seguinte ao evento.
- Em abril do ano seguinte, consulte se o valor da restituição está disponível no Banco do Brasil.
- Documentos exigidos: RG/CPF ou documentos equivalentes, conforme o caso (pessoa física, jurídica, arrendamento mercantil).
- Retire o valor na agência do Banco do Brasil quando o lote estiver disponível, de acordo com o cronograma de liberação.
Se informe melhor: Passo a passo para pedir restituição do IPVA para PcD em SP
Quando é liberada a restituição do IPVA para carro roubado?
De acordo com a Sefaz do Estado de São Paulo, o cronograma de liberação conta com as seguintes datas:
| Ocorrência do furto/roubo | Data da Liberação da restituição |
| 1º trimestre de 2024 | 08/04/2025 |
| 2º trimestre de 2024 | 22/04/2025 |
| 3º trimestre de 2024 | 06/05/2025 |
| 4º trimestre de 2024 | 20/05/2025 |
Em suma, é necessário destacar que a quantia do IPVA que será restituída corresponde ao valor pago até o mês do furto ou roubo. Além disso, a devolução será feita ao proprietário registrado no Cadastro de Contribuintes do IPVA na data do evento (furto/roubo).
Por fim, o valor ficará disponível por até dois anos após a liberação do lote correspondente. Após esse período, será necessário fazer um pedido para obter a devolução.
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