IPVA Social: Amazonas amplia o valor da isenção do imposto; veja novos valores
Uma boa notícia para os proprietários de veículos no Amazonas: a partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados pelo IPVA Social com a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O projeto de Lei 588/2024 foi aprovado dia 04 de setembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Aleam amplia o IPVA Social no Amazonas – veja o valor de isenção do imposto
A medida amplia o valor para o IPVA Social de R$ 200 para R$ 420, beneficiando principalmente motociclistas e proprietários de veículos de menor valor.
Parte de um pacto fiscal do Governo do Estado, o projeto visa aliviar a carga tributária sobre os proprietários de veículo, especialmente aqueles que dependem de seus automóveis para trabalhar.
Segundo o governador Wilson Lima, o IPVA Social surge como uma resposta do governo estadual ao cenário econômico dos últimos anos.
“Tivemos um aumento no valor dos veículos, que refletiu na alíquota do IPVA. Então esse é um projeto que promove justiça fiscal ao atender às necessidades de uma parcela significativa da população”, disse o governador Wilson Lima.
Com a ampliação, cerca de 80% dos motociclistas do Amazonas devem ser beneficiados. Antes da mudança, o benefício abrangia apenas 25% dos motociclistas em circulação no estado.
Como funciona o IPVA Social?
Para ter direito ao benefício, o valor do IPVA AM 2025 do veículo deve ser igual ou inferior a R$ 420. Os contribuintes poderão consultar o valor do impostos e as condições para o recebimento do benefício no site da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz- AM).
Além da ampliação do IPVA Social, o pacote aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas, também inclui:
- Parcelamento e remissão de débitos fiscais do IPVA, ICMS e ITCMD;
- Dispensa dos créditos tributários de IPVA no estado.
Benefícios para a população
“Este Projeto de Lei visa promover justiça social e fiscal no Estado. Ao ajustar o valor de isenção do IPVA de R$ 200,00 para R$ 420,00, o Estado estará atendendo às necessidades de uma parcela significativa da população que depende de motocicletas para sua mobilidade e subsistência”, destacou o secretário da Fazenda, Alex del Giglio.
A ampliação do IPVA representa um grande avanço para a população amazonense, trazendo diversos benefícios, como o alívio da carga tributária para famílias de baixa renda, além do estímulo à economia local e melhora na qualidade de vida da população.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.