Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses: veja a nova lei que está dando o que falar
Uma nova lei promete dar dor de cabeça para os motoristas e afetar (e muito) o bolso dos brasileiros. Ela defende uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Logo abaixo, o Garagem360 conta todos os detalhes. Acompanhe!
O que defende o novo projeto de Lei?
A ideia do Projeto de Lei 1405/24 é alterar o Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é colocar as ultrapassagens perigosas como infração gravíssima.
Em paralelo, o texto defende a mesma penalidade para condutores que dirigem de forma irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. Até o momento, a Câmara dos deputados estuda a proposta.
Na íntegra, o texto define como:
“ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
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Multa por ultrapassagens perigosas vai doer no bolso
A previsão da multa para a infração é de R$ 2.934,70. Ou seja: dez vezes o valor base da multa gravíssima. Também está previsto:
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Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
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7 pontos na carteira de motorista
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Dobro da multa, em caso de reincidência no período de um ano.
Adicionalmente, o Garagem360 destaca que o texto prevê ainda que os infratores não podem dirigir em rodovias ou estradas por, pelo menos, dos anos. Esse prazo seria contado a partir da data da infração.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Quais são os próximos passos do novo projeto de Lei?
O texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, entrará em votação na Câmara e pelo Senado.. Para virar lei, é preciso que ele seja aprovado nas duas votações.
E você, como avalia a nova legislação? Comente!
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Matheus Azevedo é jornalista formado pelo Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte. Atua com o digital desde quando saiu da faculdade. É apaixonado por SEO e, sobretudo por carros, finanças e dados. Entende que todos podem entender números. Contudo, é papel do jornalista transformá-los em informações mais claras e organizadas para ajudar o leitor a ter um conteúdo mais completo e informativo. E-mail: [email protected]