Confira a lista dos estados que voltarão a cobrar o antigo DPVAT a partir de 2025
Após a suspensão do pagamento em 2021, o governo federal decidiu pela retomada da cobrança do antigo DPVAT a partir de 2025. No entanto, a decisão sobre a cobrança do novo imposto, agora chamado de SPVAT, é fruto de indecisão para os governos estaduais.
Alguns estados confirmaram que vão cobrar, outros não vão cobrar, enquanto um terceiro grupo ainda não se decidiu pela cobrança. Veja quais são eles no post.
Quais estados vão cobrar o antigo DPVAT a partir de 2025?
Estados que confirmaram a cobrança do SPVAT:
Bahia (BA)
Espírito Santo (ES)
Maranhão (MA)
Paraíba (PB)
Sergipe (SE)
Estados que confirmaram que não vão cobrar o SPVAT:
São Paulo (SP)
Goiás (GO)
Paraná (PR)
Santa Catarina (SC)
Estados que não informaram se vão cobrar ou não:
A maioria ainda não informou se irá ou não fazer a cobrança do SPVAT. Entre eles estão:
Acre (AC)
Alagoas (AL)
Amapá (AP)
Amazonas (AM)
Ceará (CE)
Mato Grosso (MT)
Mato Grosso do Sul (MS)
Pará (PA)
Pernambuco (PE)
Piauí (PI)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Rondônia (RO)
Roraima (RR)
Tocantins (TO)
O que significa essa divergência entre os estados?
A divergência entre os estados se deve principalmente a questões políticas e econômicas. Alguns governos argumentam que a cobrança pode gerar impacto negativo no orçamento familiar, enquanto outros defendem a importância do seguro para garantir a proteção das vítimas de acidentes de trânsito.
“Não vou mandar essa conta para o mineiro. Temos um governo federal que só está pensando em aumentar impostos e aumentar arrecadação, hora nenhuma fala em austeridade e em economizar. Não aumentamos impostos e não quero que o que depende do governo federal também pese no bolso do mineiro”, disse o governador Romeu Zema em entrevista à rádio Itatiaia.
O que é o SPVAT?
O SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes é um imposto autorizado pela pela Lei Complementar n° 207, de 16 de maio de 2024.
O objetivo da arrecadação é o pagamento de indenizações às pessoas vítimas de acidentes de trânsito, assim como o financiamento dos tratamentos junto ao SUS (Sistema Único de Saúde).
No modelo antigo, as indenizações pagas por invalidez ou morte chegavam a R$ 13,5 mil, enquanto o reembolso para despesas médicas era de até R$ 2,7 mil.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ainda vai definir os valores das indenizações para cada tipo de incapacidade parcial.
E que você acha? E contra ou a favor da cobrança? responda nos comentários.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.