Nova lei coloca em risco a CNH de milhares de motoristas
Uma nova lei promete colocar em risco a CNH de milhares de motoristas que cometem uma infração considerada “comum” para muitos, mas que, agora, deverá contar com novas penalidades.
De forma mais clara, o objetivo do projeto de lei ao intensificar as penalidades é justamente garantir mais segurança nas estradas, a fim de evitar acidentes e demais sitações de risco.
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Conheça a nova lei que coloca em risco a CNH de milhares de motoristas brasileiros
Um novo projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), foi apresentado na Câmara dos Deputados e tem como foco principal a segurança no trânsito.
Com a proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, o projeto busca aprimorar a legislação vigente e aplicar penalidades mais severas para as ultrapassagens perigosas em rodovias.
De forma mais clara, a justificativa é de que a imposição de multas elevadas e a suspensão do direito de dirigir são igualmente eficazes para desencorajar comportamentos de risco.
Além disso, a proposta também inclui um sistema de educação continuada para motoristas que cometam infrações, trazendo à tona a obrigação de que eles passem por um curso de reciclagem antes de poderem recuperar suas habilitações.
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Quais são as novas regras apresentadas pelo PL?
- Nova classificação da infração: as utrapassagens perigosas serão consideradas infrações gravíssimas
- Multa aumentada: a multa para quem realizar ultrapassagens perigosas será de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor da multa base para infrações gravíssimas)
- Suspensão da CNH: suspensão do direito de dirigir por 12 meses para motoristas que cometerem essa infração
- Reincidência: em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão do direito de dirigir será dobrada. Além disso, condutores reincidentes poderão ser proibidos de dirigir em rodovias por pelo menos dois anos
- Curso de reciclagem: obrigatoriedade de curso de reciclagem para motoristas que tenham a CNH suspensa
Por fim, o PL aguarda a votação do Plenário.
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