O Detran-SP tem intensificado as operações de fiscalização em todo o estado, com resultados expressivos na redução das infrações por alcoolemia. O ideal é não consumir, mas e se beber, qual o percentual de álcool permitido no sangue sem indicar no bafômetro?
O próprio Detran responde. Veja no post.
Veja qual é percentual de álcool permitido no sangue sem indicar no bafômetro
O teste do etilômetro não pode apontar índice superior a 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido.
Apesar deste limite, recomendamos não consumir sequer um copo ou dose de bebida alcoólica, pois os aparelhos estão cada vez mais sensíveis, a ponto de acusar o limite etílico para condutores que consumiram um pão de forma (relembre aqui).
Além disso, há variáveis individuais. Ou seja, o organismo de cada pessoa metaboliza o álcool de forma diferente e mesmo após horas da ingestão, o teste pode apontar níveis acima dos permitidos.
O que acontece com quem for pego no teste do bafômetro?
Se o teste do etilômetro apontar o índice até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o motorista recebe multa e suspensão do direito de dirigir. O mesmo ocorre para aqueles que se recusarem a passar pelo teste do bafômetro.
Segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
Após este período, será necessário fazer o curso de reciclagem no Detran ou Centros de Formação de Condutores (CFCs). O curso tem duração de 30 horas e aborda temas como direção defensiva e legislação de trânsito.
Motoristas reincidentes no período de 12 meses, o valor da multa dobra para R$ 5.869,40.
“Nas autuações por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa”, ressalta o órgão.
Já aqueles motoristas com a CNH cassada por reincidência terão que fazer todo o processo de obtenção – Curso, Prova Teórica e Prática.
Crime de trânsito
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa condição são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Existe telerância para o teste do bafômetro?
Não. Há alguns anos o país adatou a prática da “tolerância zero”, o que signfica que nenhum percentual de álcool no sangue é permitido. Porém, há uma margem de erro do etilômetro, equipamento que a autoridade de trânsito usa para realizar o teste.
Nesse caso, de acordo com a Resolução número 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, essa margem de erro é de 0,04 mg/L de álcool.
Detran-SP vigilante
No primeiro semestre de 2024, a fiscalização abrangeu um número significativamente maior de veículos (99,3%). Foram 201.298 abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo período do ano passado.
Em agosto, foram 42.862 veículos vistoriados em 57 operações no estado. Ao todo forma 1.395 autuações por alcoolemia – 1.317 recusas ao teste do bafômetro, 75 por direção sob influência de álcool e 3 por crime de trânsito.
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