Proprietários de veículos apreendidos nas cidades de Palmeira D’Oeste e Borborema têm a oportunidade de recuperá-los antes que sejam leiloados.
Detran leiloará os veículos que não forem retirados
Atualmente, 192 veículos autuados por infrações de trânsito estão disponíveis para retirada: 109 em Palmeira D’Oeste e 83 em Borborema.
As informações sobre esses veículos estão detalhadas em editais publicados na última quinta-feira (5 de setembro) no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Os veículos estarão disponíveis por dez dias; após esse prazo, serão considerados para leilão.
Nos editais (clique aqui para o de Borborema e aqui para o de Palmeira D’Oeste), você pode consultar a lista completa dos veículos disponíveis para retirada, incluindo placa, número do chassi, marca e modelo.
Eles estão armazenados em dois pátios: BOX 8 – José Luiz Caseri (Chácara Recantos das Flores, s/nº, bairro Fugidos, Borborema-SP) e S.O.S. Rubens – R.E.D. Funilaria e Pintura (Via de Acesso Joaquim Vaccari, 8.010, bairro Distrito Industrial, Palmeira D’Oeste-SP).
Além dos proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue nos direitos sobre os veículos custodiados também podem solicitá-los.
Segundo a Resolução 623, de 6 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para recuperar o veículo é necessário quitar todos os débitos pendentes, incluindo custos de remoção e estadia no pátio, e regularizar a situação do veículo.
No início desta semana, o Detran-SP publicou um edital para a retirada de 5.793 veículos em São Paulo, aumentando o total de veículos disponíveis para resgate para 34.071. Se não forem recuperados, esses veículos serão incluídos em lotes de futuros leilões.
Esses editais fazem parte da retomada dos leilões, que foram suspensos para revisão geral em setembro de 2023, visando maior transparência e integridade nos processos.
Desde a retomada com o edital para veículos em Botucatu, em maio, 34.263 unidades já foram liberadas dos pátios em Guarulhos, Pederneiras, Mogi das Cruzes, Itatiba, Botucatu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Bragança Paulista, Cesário Lange, Capela do Alto, Cerquilho, Bebedouro e Caieiras, além da capital, Borborema e Palmeira D’Oeste.
Já foram realizados três leilões nesta nova fase: em Botucatu, em julho; em Capela do Alto e Cesário Lange; e em Cerquilho, ambos em agosto, com a venda de 267 veículos e lotes de sucata para desmonte ou reciclagem.
O quarto leilão desta fase ocorrerá na próxima quinta-feira, 12 de setembro, com veículos recolhidos na região de Bragança Paulista.
Leilão em Bragança Paulista
Serão ofertadas 202 unidades: 107 veículos em condições de circulação, 54 lotes de sucata aproveitável, 27 lotes de sucata aproveitável com motor inservível e 14 lotes de sucata inservível.
As inscrições devem ser feitas até 48 horas antes do evento no site da Rico Leilões, onde também ocorrerão as sessões online.
Os pregões ocorrerão em três dias consecutivos: o primeiro (12/9) para veículos que podem circular, o segundo (13/9) para sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, e o último (16/9) exclusivamente para sucatas inservíveis.
No edital correspondente, é possível consultar a lista completa dos lotes oferecidos, com detalhes como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos.
Os veículos recolhidos por infração de trânsito são custodiados pelo órgão executivo de trânsito, e a realização dos leilões é responsabilidade do Detran-SP.
O órgão conta com Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs), empresas preparadoras de leilão e profissionais especializados, como leiloeiros e avaliadores, além dos pátios para a execução.
Prazos para Retirada
Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entrarão em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação.
Após esse prazo, o veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior ao leilão, desde que todos os débitos sejam quitados.
A Resolução 623/2016 do Contran estabelece que o veículo pode ser recuperado até a véspera da sessão do leilão.
