PL prevê aumentar pena para crimes praticados nas faixas de pedestre; entenda
A morte de Laura Beatriz, de cinco anos, após ser atropelada na faixa de pedestres, no bairro Glória, em Vila Velha, na Grande Vitória, no último dia 21 de agosto, ainda gera bastante discussão.
Prova disso é que um projeto de lei quer aumentar a pena para crimes que são praticados na faixa de pedestre. A seguir, o Garagem360 explica todos os detalhes!
O que aconteceu com Laura Beatriz?
A criança de 5 anos estava no colo da mãe quando as duas foram atropeladas por um motorista. No momento, elas atravessam a rua na faixa de pedestre. As vítimas estavam saindo de um Pronto Atendimento.
O acidente aconteceu na noite de quarta-feira (21), porém, a morte foi confirmada apenas na sexta-feira (23).
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Quais foram as consequências para o motorista?
O motorista Wenderson Fagundes, de 20 anos, fugiu do local. Depois, ele se apresentou na delegacia. Pagou a fiança e foi liberado pela justiça. De acordo com a polícia, foi solicitado a prisão preventiva do responsável pelo crime.
O que é a “Lei Laura Beatriz”?
É o tema do Projeto de Lei 3330/24, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é aumentar as penas dos crimes que ocorrem não só na faixa de pedestre, mas também na calçada.
O que defende a autora do projeto?
Segundo a deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), a ideia do PL é aumentar a pena de reclusão do crime de praticar homicídio culposo no trânsito pela metade.
Isso, é claro, quando ele ocorre na faixa de pedestre ou na calçada.
“O Estado tem o dever de adotar medidas enérgicas para prevenir tais ocorrências. E, dessa forma, garantir a segurança de todos os usuários das vias e implementar a justa e adequada punição dos respectivos transgressores”, explicou a deputada.
O que diz a lei sobre atropelamento?
Prestar socorro é a principal medida a ser adotada pelo motorista. A sua omissão é considerada crime, segundo o art. 135 do Código Penal. A punição é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.
No site do Detran-SP, há um passo a passo para que você siga os procedimentos corretamente após um atropelamento.
Como evitar acidentes de trânsito?
Além de respeitar as normas de trânsito e praticar a direção defensiva, sobretudo onde o fluxo de pessoas é mais intenso, existem alguns carros que tornam a direção ainda mais segura.
Com o sistema de detecção de pedestres, os veículos identificam pessoas e obstáculos. Em seguida, eles emitem um sinal sonoro para que o condutor entenda o momento exato de parar o carro.
O mais interessante é que esse tipo de solução não é exclusiva para poucos, uma vez que diversos tipos de carros já contam com o recurso, como:
E para você, a PL da deputada é justa? Comente!
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