Projeto na Câmara pretende ZERAR impostos de carros elétricos no Brasil

Tramita na justiça um projeto de lei que pede a isenção de todos os impostos de carros elétricos sobre a importação e venda no país.

Tramita na justiça um projeto de lei que pede a isenção de todos os impostos sobre a importação e venda de carros elétricos no país. O Projeto 5308/2020 zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos, além zerar também as alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos.

Projeto na Câmara pretende ZERAR impostos de carros elétricos no Brasil (Imagem: Audi / Divulgação)

A proposta é do deputado Luiz Nishimori (PL-PR) e tramita na Câmara dos Deputados. Para entender sua proporção, vale lembrar que, atualmente, os carros elétricos à disposição no mercado brasileiro, além de não pagar imposto de importação, tem a alíquota de IPI reduzida para 7%.

A expectativa de Luiz Nishimori com o projeto de lei é conseguir que os veículos elétricos possam ser disponibilizados no mercado com preços mais acessíveis.

Audi E-tron é exemplo de modelo elétrico já disponível no mercado brasileiro (Imagem: Audi / Divulgação)

“Na comparação com os carros movidos unicamente por motores à combustão, os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes. Apesar desses benefícios, o mercado ainda é restrito no País. O incremento na oferta ocorre principalmente entre as marcas de luxo — inacessíveis à maioria dos brasileiros”, defendeu o deputado.

Projeto de lei que isenta pagamento de impostos para carros elétricos tramita na Câmara dos Deputados (Imagem: Audi / Divulgação)

Dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) mostram que essa é uma tendência crescente no nosso país. Em 2020, o mercado deve encerrar com o emplacamento de cerca de 19 mil veículos eletrificados, um aumento de 60% na comparação com 2019 e 378% de crescimento em relação a 2018 – no acumulado do ano até outubro foram 15.565 veículos eletrificados emplacados no país, contra 11.858 durante todo o ano de 2019, como expôs o InsideEVs.

Na mesma direção, a fabricante japonesa Toyota anunciou que no próximo ano, trará seu primeiro SUV Toyota 100% elétrico ao Brasil, injetando ainda mais confiança no mercado.