PL prevê postos ao estilo norte-americano – você abastece seu próprio carro
Os postos de combustíveis norte-americanos funcionam de uma forma um tanto quanto interessante: você abastece o seu próprio carro, e isso poderá acontecer no Brasil em breve.
Isso porque um novo Projeto de Lei tem como objetivo facilitar o processo de abastecimento, assim como reduzir o custo dos combustíveis.
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Com novo Projeto de Lei, você abastece seu próprio carro
Em alguns lugares do mundo, os postos de gasolina já dispensam a presença dos frentistas como algo obrigatório para o abastecimento.
Isso porque, querendo ou não, o valor da contratação dos frentistas também incide sobre o preço final dos combustíveis, ou seja, aumenta o valor que chega para o consumidor.
Há quem diga que os frentistas representam uma maior segurança na hora de abastecer, enquanto outros já confiam de olhos fechados nos sistemas modernos e tecnológicos onde você abastece seu próprio carro.
Aparentemente, esse é o caso do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), autor do PL 5.243/2023.
Bombas deverão ser de autosserviço
Bem, para melhor entender a proposta do projeto, o objetivo é um tanto quanto simples: possibilitar o autoatendimento nos postos de gasolina.
Isso não quer dizer que os frentistas deixarão de existir ou que já não estarão mais disponíveis nos postos, apenas que parte das bombas deverão funcionar através do autosserviço.
De uma forma ainda mais específica, o Projeto de Lei prevê que até 50% das bombas funcionem onde o condutor abastece seu próprio carro.
Se aprovado, o PL prevê uma redução no valor dos combustíveis, além de uma maior facilidade na hora de encher o tanque.
Vale pontuar que, atualmente, esse tipo de equipamento é proibido no Brasil pela Lei 9.956, de 2000.
Fernando Henrique Cardoso é quem sancionou-a, a fim de “proteger a saúde dos motoristas”, bem como preservar o emprego dos frentistas.
Quando os frentistas vão deixar de ser obrigatórios nos postos de gasolina?
Até o presente momento, o projeto 5.243/2023 do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que prevê as bombas de autosserviço nos postos ainda está em tramitação.
Neste momento, o teto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Desse modo, se aprovado, ele segue para a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em forma de decisão terminativa.
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