Falta de pagamento do IPVA 2024 gera multa?
Muitas pessoas se perguntam se a falta de pagamento do IPVA pode gerar multas ou outras complicações. Todas essas dúvidas serão respondidas no post a seguir, confira:
Falta de pagamento do IPVA 2024 gera multa?
O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo obrigatório que incide sobre a propriedade de veículos automotores, e seu não pagamento pode acarretar em multas, juros, apreensão do veículo.
O atraso em si não rende infração de trânsito, mas sim juros nas parcelas. Além disso, o contribuinte não pode obter o desconto concedido para o pagamento em cota única.
As demais consequências de não pagar o imposto em atraso superior a 90 dias pode fazer com que o proprietário tenha seu CPF ou CNPJ inscrito na dívida ativa do estado.
Em português claro, seu “nome pode ficar sujo” na Procuradoria Geral (PGE), a qual é responsável por gerar a Certidão de Dívida Ativa (CDA).
No pior dos casos, não é possível obter o Licenciamento e transitar com o carro não licenciado é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
E se for pego na blitz?
Caso o carro seja parado em um bloqueio policial ou do Detran, comumente chamado de blitz, as coisas ficam mais complicadas.
Somente a falta de pagamento do IPVA em si não fará seu automóvel ser apreendido pela autoridade de trânsito. Porém, se o imposto estiver em atraso, o carro também não poderá ser licenciado, já que para licenciar o veículo todos os débitos devem ter sido quitados.
Dessa forma, se o prazo para licenciar o carro estiver em dia, você logo será liberado. No entanto, se o prazo do licenciamento já tiver esgotado, a situação fica mais séria.
Nesse caso, o condutor estará cometendo infração gravíssima e será multado no valor de R$ 293,47 além de receber 7 pontos na CNH, que corre o risco de ser suspensa, se ultrapassar o limite de pontos.
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.