Recusa do bafômetro? Conheça seus direitos (e as consequências do ato)
É obrigatório soprar o bafômetro em uma blitze? Veja como funciona e qual a consequência dessa ação de acordo com a lei.
Provavelmente você já ouviu alguém falar que não é obrigatório soprar o bafômetro em uma blitze, por exemplo. Veja se realmente é assim que funciona e qual a consequência dessa ação.
Número de motoristas que se recusam a fazer o teste cresceu em agosto (Foto: Divulgação)
É obrigatório soprar o bafômetro?
Segundo dados do Detran-SP, no último mês, 813 motoristas se recusaram a soprar o bafômetro nas operações de fiscalização em todo o estado paulista.
O número registrou aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 713 motoristas tomaram a mesma decisão.
Mas afinal, o condutor ou condutora que é flagrado sob suspeita de ingerir bebida alcoólica é obrigado(a) assoprar o bafômetro?
Consequências
Dirigir sob o efeito de álcool índice (até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) ou se recusar a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Casos de embriaguez em agosto
Em agosto foram registrados 13 flagras de motoristas bêbados sob o volante.
O número representa uma queda de 18% em relação aos 13 registros de agosto do último ano.
Esses casos são considerados crimes de trânsito – e os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial.
Se condenados, além da multa e suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Maior fiscalização
Através das blitzes ‘’Operação Direção Segura Integrada (ODSI)’’, o Detran-SP em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, registrou em agosto deste ano um aumento de 72% no total de fiscalizações, em relação ao mesmo mês de 2022.
No total, foram 24.606 veículos abordados nas ações do mês passado em todo o Estado. Em agosto do ano anterior, foram 14.270 abordagens.
As operações foram realizadas no Estado de São Paulo, em cidades como: Araçatuba, Barretos, São José do Rio Preto, Campinas, Jundiaí, Bauru, Piracicaba, São José dos Campos, Americana, Itatiba e Lins, além da capital paulista.
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Jornalista com maior experiência profissional no setor automotivo. Atualmente redator do Grupo Gridmidia com foco no portal Garagem360. Temas como: mobilidade, serviços e setor de caminhões estão entre as preferências.
