Carros PcD: veja quem tem direito e os benefícios
Destinado a pessoas com deficiência, os carros PcD têm aumentado sua procura nos últimos anos muito por conta das isenções que abordam, mas afinal qual perfil se enquadra nesta categoria?
Legislação que prevê categoria PcD compreende 47 condições especiais (Foto: Shuttterstock)
Carros PcD: quem tem direito?
Segundo a lei 8.989/95, atualmente a lista de condições médicas que permitem requisitar as isenções para PcD envolvem 47 doenças e deficiências.
Além disso, em alguns casos a permissão para dirigir pode ser transferida ao responsável legal, quando a pessoa com deficiência não é capaz de dirigir.
Em todo caso, as condições especiais de negócios para esse público visa garantir a melhor condição possível de deslocamento com item de grande necessidade.
Carros para o público PcD são itens de grande necessidade (Foto: Freepik)
Quem tem direito
Doenças:
- Casos de câncer;
- Artrose;
- Autismo;
- AVC;
- AVE;
- Bursite e Tendnite graves;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Doença de Parkinson;
- Doença renal, do fígado ou do coração;
- Doenças Degenerativas;
- Doenças Neurológicas;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Hanseníase;
- Hérnia de Disco;
- Linfomas;
- Neoplasia maligna;
- Neuropatias diabéticas;
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações);
- Renal Crônico com uso de fístula;
- Reumatoide;
- Síndrome do Manguito Rotador;
- Talidomida;
- Tendnite crônica;
- Tuberculose ativa;
Deficiências:
- Amputações;
- Cegueira;
- Deficiência Mental (severa ou profunda);
- Deficiência Visual;
- Deformidades congênitas ou adquiridas;
- Encurtamento de membros ou más formações;
- Lesões com sequelas físicas;
- Mastectomia;
- Paralisia Cerebral;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Paraplegia;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas;
- Quadrantectomia;
- Tetraparesia;
- Tetraplesia.
Benefícios ao cliente PcD
Os direitos previstos para o público PcD estão garantidos pela legislação que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses clientes.
De acordo com levantamento do Grupo Carmais um dos principais benefícios para o público PcD é adquirir um veículo com desconto e condições exclusivas.
Os descontos para esses clientes variam de acordo com as condições oferecidas pelas próprias montadoras.
Mas de um modo geral, fabricantes como Fiat, Renault e Nissan asseguram isenção do IPVA para veículos de até R$ 137 mil.
Além disso, as montadoras ainda oferecem condições especiais para financiamentos com taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento estendido.
No entanto, o veículo para se enquadrar nesta categoria, deve ser fabricado no Brasil ou nos países do Mercosul.
Jornalista com maior experiência profissional no setor automotivo. Atualmente redator do Grupo Gridmidia com foco no portal Garagem360. Temas como: mobilidade, serviços e setor de caminhões estão entre as preferências.