Método tem como objetivo reparar itens defeituosos e garantir a segurança do consumidor
O objetivo de um recall é corrigir falhas encontradas nos veículos, garantindo, assim, a segurança e a satisfação do cliente. Só este ano, as montadoras realizaram 109 campanhas no Brasil. No total, foram 2.793.907 veículos afetados. Os dados são da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP).
“Entende-se por recall o procedimento pelo qual o fornecedor informa o público sobre os defeitos detectados nos produtos ou nos serviços que colocou no mercado. Os objetivos desse tipo de procedimento são o de proteger e preservar a vida, a saúde, a integridade e a segurança do consumidor, bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral”, explica Fabricio Posocco, advogado especialista em direito civil e do consumidor do escritório Posocco & Associados – Advogados e Consultores.
Vale lembrar que os fornecedores não podem cobrar nada pelos itens trocados e serviços realizados em um recall. Depois que ele é feito, recomenda-se que o cliente guarde o recibo para repassá-lo junto com o carro em caso de venda.
Comunicação
A legislação exige que o fabricante comunique os clientes da forma mais ampla possível, divulgando a convocação em veículos midiáticos como televisão, rádio e jornal. Entretanto, o proprietário também pode entrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e usar a sessão “Consulta Recall” para se informar sobre o assunto. No portal, basta colocar o número do chassi do automóvel ou da moto para descobrir se ele possui algum recall em aberto. O site do Procon-SP e o Garagem 360 também informam sobre os chamados.
Direitos e responsabilidades
No Brasil, a realização do recall está prevista no Código de Defesa do Consumidor, e é importante destacar que os fornecedores têm o dever de dar atenção aos compradores. A situação pode complicar se a empresa souber que um produto precisa ser substituído e não avisar os clientes.
Um exemplo disso é o caso da General Motors ocorrido no ano passado. A montadora demorou mais de 10 anos para divulgar que milhões de veículos tinham um defeito na ignição. A falha está relacionada com cerca de 13 mortes acidentais. Essa ação irresponsável rendeu uma multa de US$ 35 milhões (cerca de R$ 131,56 milhões) à empresa norte-americana.
Posocco diz que em casos de acidentes provocados por problemas relacionados à defeitos que exigiram recall, o consumidor pode processar a companhia. Além disso, a convocação não deve gerar nenhum tipo de prejuízo ao consumidor. “Se ele tiver de se deslocar por distâncias maiores ou perder um dia de trabalho para levar o carro ao conserto, por exemplo, pode entrar na Justiça para pedir compensação”, afirma. Para isso, é importante guardar todos os comprovantes.
O advogado, no entanto, não acredita que o grande número de recalls afaste o interesse dos motoristas por determinadas marcas. “A transparência com que elas e as demais empresas se relacionam com o público será o verdadeiro ponto de equilíbrio na decisão em se adquirir um veículo de determinada montadora ou não. Muito mais do que o produto em si, atualmente, o pós-venda e a assistência técnica são os requisitos que mais pesam na hora da compra”, analisa.
Para o especialista, estas ações representam uma proteção ao consumidor, ao meio ambiente e às próprias relações de comércio como um todo. Ele cita como exemplo recente a Volkswagen – a empresa reconheceu este ano a necessidade da realização de recall mundial da picape Amarok a diesel equipada com um software que fraldava a medição dos níveis de poluentes.
“A necessidade de transparência para a existência de credibilidade no mercado e o compromisso com a satisfação do consumidor têm feito a diferença nessas situações”, garante o advogado.
Recalls em 2015
Segundo o Procon-SP, Jeep, Mercedes-Benz e Volkswagen foram as montadoras que mais convocaram recalls este ano. No total, foram oito chamados cada em 11 meses (de janeiro a novembro). A Land Rover aparece em segundo, com sete. A japonesa Honda anunciou seis convocações de automóveis e quatro de motocicletas. Chevrolet, Ford, Toyota e Yamaha fizeram cinco chamados cada uma.
O problema mais frequente foi defeito nos airbags (20 ocorrências), seguido por falhas no sistema de combustível (18 ocorrências). Sistemas elétricos/eletrônicos, rodas e tração também estão no topo da lista.
Entre os veículos, o campeão de recalls este ano, por enquanto, foi o Jeep Grand Cherokee. De janeiro a ao mês passado, foram seis campanhas. O segundo lugar fica com o Honda Fit (cinco), e o Toyota Corolla aparece em terceiro, com quatro chamados.
