Taxistas de São Paulo são convocados; entenda
O Departamento de Transportes Públicos (DTP) da cidade de São Paulo publicou portaria criando nova obrigatoriedade para os taxistas.
Os taxistas da cidade de São Paulo terão até o dia 28 de abril para efetuar cadastro no aplicativo SPTaxi e agendar a instalação de equipamento que integra o taxímetro à plataforma, que passará a ser obrigatório para toda a frota paulistana até o final do mês de outubro. A convocação foi feita por meio do Diário Oficial da Cidade (DOC), na edição desta sexta-feira (17).
Os motoristas de táxi que não realizarem os procedimentos terão os seus alvarás suspensos.
Saiba mais sobre as mudanças para os taxistas de São Paulo
Adesão ao SPTaxi dmanda instalação de equipamento (Foto: Divulgação/Nissan)
A medida segue as determinações do Decreto nº 62.217/23 do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que instituiu o cadastramento obrigatório de taxistas da cidade no SPTaxi, e da Portaria nº 5/23 da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, que definiu que o alvará de estacionamento de táxi e o Registro de Condutor de Táxi passarão a ser emitidos exclusivamente em formato eletrônico e por meio do aplicativo.
O Departamento de Transportes Públicos (DTP) publicou portaria (consulte a íntegra na edição de 17/03 do DOC aqui) que torna obrigatória para todos os taxistas na cidade de São Paulo a instalação do SPTaxi em seus celulares.
Primeiramente, os taxistas deverão realizar o cadastramento prévio no aplicativo por meio do portal SPTaxi até 28 de abril.
Após a realização do cadastro na plataforma, os motoristas vinculados a um veículo com alvará de estacionamento de táxi serão convocados para a instalação do desacoplador no veículo, que faz parte do SPTaxi. Trata-se de um dispositivo que realiza a conexão direta entre o taxímetro e o celular cadastrado no aplicativo, proporcionando a taxistas e passageiros corridas pagas com o valor exato que está registrado no taxímetro.
O desacoplador será disponibilizado gratuitamente. Sua instalação, também livre de custos, será realizada em oficinais autorizadas pelo aplicativo e credenciadas pelos fabricantes de taxímetros e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). Os taxistas que estiverem regularizados perante ao DTP e na plataforma SPTaxi terão acesso automático e digitalizado do Condutax e do alvará de estacionamento.
Por sua vez, os taxistas que não possuem vínculo a um alvará de estacionamento deverão apenas baixar o app SPTaxi no smartphone. O Condutax eletrônico, exigido pela nova legislação, estará disponível dentro do próprio aplicativo.
O agendamento para a instalação dos dispositivos nos táxis será realizado mediante a convocação feita pelo próprio SPTaxi. Aqueles que já tenham feito o agendamento para a instalação do desacoplador mas ainda aguardam a data para realizar o procedimento poderão apresentar os documentos físicos à fiscalização DTP.
Os taxistas que não comparecerem ao agendamento serão reagendados uma única vez. Em caso de nova falta, o alvará de estacionamento será bloqueado.
SPTaxi tem nova versão
App SPTaxi ganhou nova versão (Foto: Divulgação)
Lançado em 2022, o aplicativo SPTaxi encontra-se em fase de testes, em formato de projeto-piloto. Segundo a prefeitura de São Paulo, até o momento, 550 táxis e “um grupo selecionado de passageiros já aderiram à plataforma para a realização da experiência do usuário em relação ao aplicativo”.
A nova versão do app conta com novas funcionalidades, como a possibilidade de escolher a categoria de táxi entre Comum, Especial, Luxo e Acessível, além de tecnologia para a utilização por pessoas com deficiência.
Outra novidade é que haverá a já citada conexão direta entre o aplicativo e o taxímetro do veículo, o que proporcionará aos taxistas e passageiros corridas pagas com o valor exato ao registrado no taxímetro.
Os passageiros poderão pagar as corridas por meio dos cartões de crédito, débito ou em dinheiro. A empresa vencedora da licitação – e que administra a plataforma – será remunerada por uma taxa de 10,97% aplicada sobre o valor de cada corrida.
“Não haverá nenhum outro tipo de pagamento à empresa por parte dos taxistas, usuários do serviço ou da prefeitura. No SPTaxi, os taxistas têm liberdade para ofertar descontos que variam de 10% a 40% sobre o preço do taxímetro”, afirma a administração municipal.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
