Entenda a obrigatoriedade da substituição da nova CNH
A nova CNH entrou em vigor em junho, no entanto, o documento atual tem validade até o momento de renovação no período do vencimento.
A nova CNH entrou em vigor em todo o território nacional em junho e conta com novas informações. No entanto, a substituição do modelo não é obrigatória de forma imediata, ela acontecerá de forma gradativa ao momento de renovação no período de vencimento do documento.
Nova CNH (Foto: Divulgação)
Entenda quando é necessário substituir o documento atual pela nova CNH
A nova Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, está disponível em todo o território nacional desde o dia 1 de junho de 2022.
A partir das modificações, a nova CNH 2022 ficou mais segura, mais informações e novos idiomas. Veja todos os detalhes e como solicita.
A CNH possui na nova versão, uma tabela com imagens de veículos, que indica os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir. No verso, está presente no documento texto em português, inglês e espanhol, o que facilita a identificação do condutor em outros países.
O código internacional similar ao utilizado em passaportes também consta no novo modelo. Chamado de MRZ( Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), a opção permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Ainda assim a Permissão Internacional para Dirigir (PID) precisa ser emitida para que o condutor habilitado no Brasil (com Permissão para Dirigir ou CNH definitiva) possa dirigir nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendam o princípio de reciprocidade.
Para condutores que possuem a CNH definitiva, o documento mostra agora a letra “D”. Já para os permissionários, a letra é a “P”.
A naturalidade e a nacionalidade do motorista, itens que não tinham no modelo anterior, agora estão presentes. Informações sobre possíveis restrições médicas e outras informações adicionais caso o cidadão exerça atividade remunerada (EAR), continuam na nova CNH.
A nova CNH entrou em vigor em junho, no entanto, o documento atual tem validade até o momento de renovação no período do vencimento (Foto: Detran-SP)
Troca imediata não é necessária
A entrada em vigor da nova CNH não invalida os documentos atuais, que continuam valendo em todo o Brasil até sua data de validade.
Desde junho as novas habilitações já são emitidas no novo formado. É importante reforçar que mesmo com as mudanças, as taxas para a emissão do documento não serão alteradas.
A nova carteira de motorista mantém o QR Code, disponível nos documentos emitidos a partir de 2017, e que pode ser acessada pelo celular por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), do Governo Federal.
Tanto a versão física quanto a versão online do documento são válidas em todo o território nacional. O documento físico continua sendo entregue ao endereço de cadastro do cidadão.
As novidades da nova CNH não interferem nas alterações que entraram em vigor em abril de 2021.
Assim, condutores que renovaram a CNH a partir de 12 de abril de 2021 (data em que entraram em vigor as alterações do Código de Trânsito Brasileiro), terão validade do documento de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais, a partir desta data. Vale lembrar que a validade pode ser reduzida a critério médico.
Jornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
