Desrespeito à Lei do Descanso para motoristas triplica em 2022
Os sucessivos aumentos no preço do diesel têm levado cada vez mais caminhoneiros a esticar a jornada de trabalho para tentar aumentar a renda, para conseguir arcar com os custos mais elevados. Isso multiplicou o perigo nas estradas federais brasileiras, segundo se percebe pelas autuações por descumprimento da Lei do Descanso, que triplicaram no primeiro semestre deste ano.
A Lei do Descanso (Lei nº 13.103/15) determina que o motorista pare de dirigir por 30 minutos a cada seis horas de trabalho. É proibido passar mais de cinco horas e meia ao volante sem interrupção. No caso do transporte de passageiros esse limite é reduzido para quatro horas. A lei também obriga que os motoristas tenham intervalos de 11 horas ininterruptas entre um dia e outro de trabalho.
Desrespeito às pausas para descanso cresce e aumenta o risco de acidentes
Altas dos custos com diesel e pneus pressionam os motoristas de caminhão (Foto: Pixabay)
Estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fornecidas a pedido da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), revelam que as autuações por excesso de jornada aumentaram 218% no primeiro semestre deste ano. Em 2022 foram 50.467 autuações, contra 15.825 de janeiro a junho de 2021.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que há caminhoneiros que passam até 13 horas por dia ao volante, o que representa grande risco a todos os usuários das estradas.
O diretor científico da Ammetra, Alysson Coimbra, acredita que o aumento desse tipo de infração está diretamente ligado a questões econômicas. “Em dois anos o diesel acumulou alta de quase 90%, em média. Para conseguir um rendimento mínimo, os caminhoneiros estão tendo que trabalhar muito mais e isso impacta não só a saúde da categoria, mas coloca em risco a integridade física de todos os demais usuários das vias que circulam”, afirma.
Coimbra lembra que o alto custo de manutenção dos caminhões também contribui para que os motoristas desrespeitem a Lei do Descanso. O especialista ressalta que os pneus são um dos itens que mais oneram os motoristas – distribuídos entre os eixos dianteiro, truck e tração, possuem um rendimento de rodagem de 7.721km rodados, em média.
“Considerando que algumas composições como bitrem de 7 eixos, o custo total de substituição dos 26 pneus pode ultrapassar R$ 30 mil. Se adicionarmos a inflação a essa equação, veremos que o valor do auxílio caminhoneiro concedido pelo governo federal, somente até o mês de dezembro, está longe de representar um alívio para o problema do custeio dos insumos e do combustível”, aponta Coimbra.
“Para reduzirmos as ocorrências de trânsito na categoria, precisamos de políticas públicas intersetoriais que estão diametralmente opostas às praticadas atualmente”, diz.
Impacto na saúde dos motoristas
Falta de descanso prejudica a saúde do motorista e provoca acidentes nas rodovias (Foto: Divulgação/Ammetra)
O excesso de jornada também cobra um alto preço: o corpo não resiste ao excesso de trabalho e a saúde inevitavelmente é afetada. O estresse, a falta de descanso, o sedentarismo, a solidão, os longos períodos sentado e a alimentação irregular aumentam o risco de várias doenças fatais.
“O uso de estimulantes e substâncias psicoativas para evitar o sono comprometem sentidos cruciais para uma direção segura, além de causar dependência e elevação continua da dose para se obter efeitos cada vez menores”, alerta Coimbra.
“Falhas humanas causam 90% dos sinistros de trânsito. E os acidentes envolvendo veículos pesados são potencialmente mais letais que os que envolvem apenas carros de passeio”, completa.
Segundo o especialista em Medicina de Tráfego, a situação é extremamente preocupante, ainda mais com a recente edição de uma Medida Provisória do governo que suspende a fiscalização de jornadas em alguns trechos de rodovias.
“O sistema nacional de trânsito está exaurido devido às inúmeras intervenções político-eleitorais que enfrentou. Está na hora de parar de jogar para a plateia e trabalhar com responsabilidade pela preservação do bem mais precioso que possuímos: nossas vidas”, afirma o diretor da Ammetra.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.