Conheça o Projeto que pretende deixar a gasolina mais barata em 2022
A gasolina pode ficar em média R$ 3 mais em conta, no comparativo com os preços praticados atualmente. Caso o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 seja aprovado pelo Senado em fevereiro, o mesmo fará a gasolina mais barata em 2022, entenda como.
Gasolina mais barata em 2022: reduções podem chegar a R$ 3 (Foto: Pillar Pedreira / Agência Senado)
Gasolina mais barata em 2022: PL prevê a volta da gasolina a R$ 4
O Projeto de Lei 1.472/2021, deve ser discutido pelo Senado em fevereiro. O mesmo é visto como uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis, que segundo os dados do IBGE, ficaram cerca de 44% mais caros entre os meses de janeiro e dezembro de 2021.
Se aprovado, o Projeto de Lei será o responsável por criar um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.
Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.
Combustível pode voltar a ter o preço de R$ 4 (Foto: Roque de Sá / Agência Senado)
Se aprovado, a gasolina ficará cerca de R$ 3 mais barata em 2022
Segundo as estimativas divulgadas pelo senador, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, em um prazo de 40 dias após sua aprovação.
O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil.
Segundo Jean, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.
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Combustível 44% mais caro em 2021
Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. No início do mês, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.
Senador Jean Paul (Foto: Vinicioz Bórba)
Fonte: Agência Senado e portal do senador Jean Paul Prestes
