Motoristas do Rio podem ter acesso à isenção da taxa de CNH para PcD
Muitas dúvidas ainda surgem quando o assunto é documentação e orientação para que um PcD (pessoa com deficiência) tire ou renove sua carteira de habilitação. No Rio de Janeiro, motoristas podem ter acesso à isenção de taxa de CNH para PcD. Veja como!
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Como ter acesso à isenção da taxa de CNH para PcD?
Antes de mais nada é preciso entender como funciona e quem tem o direito de tirar uma carteira especial (documento que indica quais as necessidades do condutor). Pois, para conseguir esse documento, o condutor tem que passar com médicos que examinarão suas condições e se são válidas para entrar na categoria.
Após isso, deve ser marcada uma análise em uma clínica credenciada com o Detran. Depois de aprovado, o condutor vai precisar fazer aulas teóricas e práticas e exame de legislação
Após estar devidamente habilitado, o condutor vai precisar dar entrada na Receita Federal para conseguir a isenção de diversos impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA. Neste mês, foi sancionada a Lei 14.183/21. Neste caso, lei que aumenta o limite de isenção do IPI que antes era R$ 70 mil e passou para R$ 140 mil.
Enquanto isso, o valor de isenção do ICMS, que já era limitado a R$ 70 mil, permanece assim atualmente. Ou seja acima desse valor, o motorista deve pagar o ICMS, mas fica isento da taxa do IPI.
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No Rio de Janeiro, pessoas que queriam tirar ou renovar a CNH especial podem pedir a isenção da taxa. Segundo o Detran-RJ, o condutor que quiser dar entrada nessa isenção precisa abrir um processo administrativo, na qual precisa apresentar o a cópia da CNH vencida, CPF e comprovante de residência.
Dando entrada no benefício
Então, para dar entrada no benefício pelo site do Detran, é necessário tirar uma selfie segurando a identidade, de preferência ao lado do rosto. Além disso, é necessário: laudo médico com o CID que tenha sido emitido nos últimos seis meses acompanhado do grau da deficiência do condutor.
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Ainda segundo o Detran-RJ, o benefício é previsto por lei e pode ser aberto também na sede deles que fica na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro. Para mais informações acesse.
Jornalista, 27 anos. Formada desde 2017 pela Universidade Metodista de São Paulo. Atuou como repórter na editoria de cultura no Jornal Diário do Grande ABC, onde escreveu matérias sobre cultura, turismo e assuntos diversos para a revista mensal.