79% das multas em SP são por causa do bafômetro; saiba as consequências
Em setembro, 79% das multas foram por causa da recusa de realizar o teste do bafômetro. Mas o que diz a lei sobre isso e quais as consequências? Entenda mais sobre o caso.
As penalidades envolvem multa e suspensão da CNH (Foto: Detran-SP)
79% das multas em setembro foram por recusa ao teste do bafômetro
Segundo o Detran de SP, de 376 multas aplicadas no mês de setembro durante a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), ação de fiscalização da Lei Seca, 296 foram por recusa ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, o que corresponde a 78,7% do total das infrações.
Na capital, esse percentual é ainda maior: 94% dos motoristas autuados não aceitaram se submeter ao bafômetro. Das 100 multas registradas na cidade de São Paulo, 94 foram por recusa ao teste.
No estado, autoridades do Detran.SP, polícia Militar, Civil e Técnico-Científica, são responsáveis pelas blitze. Durante o último mês, no total, foram aplicados 8.237 testes em 23 municípios paulistas.
Foto: Detran-SP
Recusar o teste do bafômetro: Multa e Suspensão da Carteira; entenda
A multa por recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor ainda responder a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
O mesmo acontece com quem apresenta até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido e também respondem a processo administrativo.
Segundo os artigos 165 e 165-A do Código de trânsito Brasileiro, o CTB, tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas.
Dessa forma, caso você esteja dentro da lei e sabe que o teste dará um valor inferior a 0,04 mg/L, recomenda-se que você faça o teste e evite pagar a multa e também perca o direito de dirigir.
Caso o condutor seja autuado por embriaguez ao volante, ou seja, que apresentam mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido, o mesmo responde na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, podo cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Vale destacar também que, além do teste do bafômetro, a autoridade também pode averiguar o nível de embriaguez do condutor através de outras táticas, caso o mesmo se recuse ao uso do aparelho.
Sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora podem ser comprovador através de prova testemunhal, exame clínico, perícia, teste de alcoolemia e até mesmo vídeos.
O limite permitido de álcool no sangue é de 0,04 mg/L (Foto: Detran-SP)
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Os acidentes e óbitos derivados da embriaguez ao volante
Segundo levantamento realizado pelo Infosiga, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e Detran.SP, dos 892 óbitos de motoristas registrados no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 e julho de 2021 com suspeita de embriaguez ao volante, 378 mortes (42,3%) aconteceram aos finais de semana no período noturno. Jovens entre 18 e 24 anos representam 18% das vítimas fatais.
“O retorno da operação no Estado de São Paulo é fundamental para reduzirmos os acidentes e mortes no trânsito, conscientizando também a sociedade sobre os perigos da combinação entre álcool e direção”, destaca o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
Jovens de 18 a 24 anos são as maiores vítimas de acidentes envolvendo alcoolismo no trânsito (Foto: Pixaby). Recusar o teste do bafômetro
Jornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.