Em setembro, 79% das multas foram por causa da recusa de realizar o teste do bafômetro. Mas o que diz a lei sobre isso e quais as consequências? Entenda mais sobre o caso.
79% das multas em setembro foram por recusa ao teste do bafômetro
Segundo o Detran de SP, de 376 multas aplicadas no mês de setembro durante a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), ação de fiscalização da Lei Seca, 296 foram por recusa ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, o que corresponde a 78,7% do total das infrações.
Na capital, esse percentual é ainda maior: 94% dos motoristas autuados não aceitaram se submeter ao bafômetro. Das 100 multas registradas na cidade de São Paulo, 94 foram por recusa ao teste.
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No estado, autoridades do Detran.SP, polícia Militar, Civil e Técnico-Científica, são responsáveis pelas blitze. Durante o último mês, no total, foram aplicados 8.237 testes em 23 municípios paulistas.
Recusar o teste do bafômetro: Multa e Suspensão da Carteira; entenda
A multa por recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor ainda responder a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
O mesmo acontece com quem apresenta até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido e também respondem a processo administrativo.
Segundo os artigos 165 e 165-A do Código de trânsito Brasileiro, o CTB, tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas.
Dessa forma, caso você esteja dentro da lei e sabe que o teste dará um valor inferior a 0,04 mg/L, recomenda-se que você faça o teste e evite pagar a multa e também perca o direito de dirigir.
Caso o condutor seja autuado por embriaguez ao volante, ou seja, que apresentam mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido, o mesmo responde na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, podo cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Vale destacar também que, além do teste do bafômetro, a autoridade também pode averiguar o nível de embriaguez do condutor através de outras táticas, caso o mesmo se recuse ao uso do aparelho.
Sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora podem ser comprovador através de prova testemunhal, exame clínico, perícia, teste de alcoolemia e até mesmo vídeos.
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Os acidentes e óbitos derivados da embriaguez ao volante
Segundo levantamento realizado pelo Infosiga, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e Detran.SP, dos 892 óbitos de motoristas registrados no estado de São Paulo entre janeiro de 2019 e julho de 2021 com suspeita de embriaguez ao volante, 378 mortes (42,3%) aconteceram aos finais de semana no período noturno. Jovens entre 18 e 24 anos representam 18% das vítimas fatais.
“O retorno da operação no Estado de São Paulo é fundamental para reduzirmos os acidentes e mortes no trânsito, conscientizando também a sociedade sobre os perigos da combinação entre álcool e direção”, destaca o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
