O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) alerta os motoristas que tiveram a Carteira de Habilitação (CNH) vencida no mês de novembro deste ano, mas que não renovaram o documento por conta da pandemia de Covid-19, que o prazo para efetuar o procedimento termina na próxima quarta-feira (30). Cerca de 11 mil pessoas ainda não renovaram a habilitação no Estado.
O Detran-AM também informa que, em dezembro, expira o prazo para a renovação de habilitações vencidas no mesmo período do ano passado – quase 12 mil condutores estão nessa situação. Portanto, um total de cerca de 23 motoristas amazonenses têm a CNH prestes a vencer.
Confira o passo a passo para renovação da CNH vencida no AM
O motorista que estiver com a CNH vencida pode dar início à renovação diretamente no site do Detran-AM, na área de Habilitação. Após a abertura do processo, o condutor também agenda, pelo mesmo site, a coleta biométrica em uma agência de atendimento do departamento de trânsito. Confira:
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- Agendar o atendimento para o serviço de Renovação de CNH;
- Comparecer ao posto de atendimento do Detran-AM na data e hora escolhidas no agendamento para emissão do Protocolo de Renovação, portando os documentos obrigatórios (ver abaixo);
- Efetuar o pagamento das taxas do Detran-AM e da clínica médica, nos bancos credenciados – Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – ou nos caixas eletrônicos da rede 24 Horas;
- Realizar coleta de foto e digitais com a empresa produtora da CNH, em qualquer posto de atendimento do Detran-AM que faça coleta de foto e digital (consulte o site). Não se esquecer de levar o comprovante de pagamento das taxas;
- Realizar o exame médico-oftalmológico – quando se tratar de renovação, adição ou troca de categoria nas categorias C, D e E, o condutor deverá apresentar o laudo do exame toxicológico;
- Agendar o recebimento da CNH, no canal de atendimento eletrônico.
Confira os documentos necessários:
- Original e cópia do documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte, CTPS e carteira de conselhos);
- Original e cópia do comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses) – comprovantes aceitos: conta da Manaus Ambiental, conta da Amazonas Energia, conta de telefone fixo, carnê do IPTU, certidão de endereço expedida por autoridade policial e faturas de cartão de crédito;
- Quando se tratar de renovação, adição ou troca de categoria nas categorias C, D e E, o condutor deverá apresentar o laudo de exame toxicológico nos laboratórios credenciados pelo Denatran, antes da emissão da taxa de serviço.
- De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, sujeita a uma multa no valor de R$ 293,47.
Detran AM divulga errata sobre prazo de renovação da CNH
O Detran-AM informa que, diferente do divulgado anteriormente, nenhuma CNH vencida neste ano terá prazo de renovação estendido até 2023. Segundo o departamento, houve uma leitura incorreta da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceu os prazos de renovação para cada Estado.
“O Amazonas não foi contemplado pelo Contran com a prorrogação dos prazos para CNHs vencidas em 2022. Somente documentos vencidos no ano passado poderão ser renovados até dezembro deste ano” afirma a errata do Detran-AM.
